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Empresas interessadas em ingressar no Mercado Livre de Energia (MLE) precisam se informar corretamente sobre as principais características deste ambiente. E isso inclui conhecer os tipos de energia disponíveis para comercialização.

Neste artigo, vamos abordar as principais diferenças entre essas modalidades para que o seu negócio possa escolher aquela que melhor se adequa às necessidades atuais. 

Por que vale tanto a pena ingressar no Mercado Livre de Energia?

Antes de mais nada, é interessante saber que, nos dias de hoje, a migração para o mercado livre está se tornando uma decisão bastante estratégica para as organizações brasileiras.

Afinal, este ambiente oferece a liberdade não só de escolher o melhor fornecedor de energia, mas também de selecionar o tipo de energia que faz mais sentido para a empresa

Dessa forma, é possível optar, por exemplo, por fontes renováveis, garantindo que a companhia tenha atitudes mais sustentáveis e melhore sua reputação frente ao mercado e aos consumidores.

Além disso, ao negociar diretamente com geradores e comercializadores, os clientes podem estabelecer condições contratuais personalizadas. Essa vantagem contribui para proporcionar maior flexibilidade e eficiência na gestão do consumo e custos energéticos. 

Qual a diferença entre energia convencional e energia incentivada?

Como o próprio nome indica, a energia convencional é aquela que provém de fontes já consolidadas no mercado e que não recebem incentivos especiais, já que possuem maior impacto sobre o meio ambiente

São elas: energia termelétrica, nuclear e hidrelétrica de grandes usinas (com potencial hidráulico de 30 MW ou mais) 

Por sua vez, a energia incentivada é aquela produzida a partir de fontes renováveis. 

Ou seja, são as formas de produção de energia nas quais suas fontes são capazes de se manter disponíveis durante um longo prazo, contando com recursos que se regeneram ou se mantêm ativos de maneira permanente. 

São elas: energia solar, eólica, de biomassa e pequenas hidrelétricas (PCHs, com potencial hidráulico entre 5 e 30 MW). 

Leia também | PCH: entenda como funciona e sua importância para o mercado de energia

Esta classificação recebe alguns incentivos para servir de estímulo para que o consumo de energia no Brasil seja mais sustentável, além de incentivar a diversificação da matriz elétrica brasileira. 

Ambas as modalidades se dividem em dois grupos que serão abordados no próximo tópico. 

Quais são os tipos de energia disponíveis no Mercado Livre de Energia?

Basicamente, existem quatro classes de energia que podem ser comercializadas no MLE: energia convencional não especial, energia convencional especial, energia incentivada especial e energia incentivada não especial.

Confira, a seguir, um manual completo com as principais diferenças entre elas: 

Energia convencional não especial

Energia que é proveniente de quatro fontes:

  1. Hidrelétricas com capacidade instalada acima de 50 MW;
    2. Termelétricas a combustíveis fósseis (gás natural, óleo combustível, óleo diesel, carvão mineral), com capacidade instalada acima de 5 MW;
    3. Termelétricas a biomassa, usinas eólica e solar que injetem no sistema potência acima de:
  • 50 MW para usinas autorizadas ou que participaram em leilões de energia destinados à expansão da oferta anteriormente a 2016;
  • 300 MW para usinas autorizadas ou que participaram em leilões de energia destinados à expansão da oferta a partir de 2016. 
  1. Termelétricas de cogeração qualificada que injetem no sistema potência acima de:
  • 30 MW para usinas autorizadas ou que participaram em leilões de energia destinados à expansão da oferta, anteriormente a 2016;
  • 300 MW para usinas autorizadas ou que participaram em leilões de energia destinados à expansão da oferta a partir de 2016. 

Vale pontuar que essas usinas não possuem direito à concessão de descontos nas Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição (Tusd) e Transmissão (Tust). Além disso, apenas consumidores livres podem contratar este tipo de energia.

Energia convencional especial

Energia que é proveniente de usinas eólica e solar, que injetem no sistema potência entre 30 e 50 MW e que foram autorizadas ou que participaram em leilões de energia destinados à expansão da oferta anteriormente a 2016. 

Essas usinas também não possuem direito à concessão de descontos nas Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição (Tusd) e Transmissão (Tust). Consumidores livres e especiais podem contratar este tipo de energia. 

Energia incentivada não especial

Energia que é proveniente de:

  1. Termelétricas a biomassa, usinas eólica e solar que injetem no sistema potência entre 50 MW e 300 MW para usinas autorizadas ou que participaram em leilões de energia destinados à expansão da oferta a partir de 2016;
    2. Termelétricas de cogeração qualificada (CQI5) que injetem no sistema potência inferior a:
  • 30 MW para usinas autorizadas ou que participaram em leilões de energia destinados à expansão da oferta anteriormente a 2016;
  • 300 MW para usinas autorizadas ou que participaram em leilões de energia destinados à expansão da oferta a partir de 2016.

Essas usinas possuem direito à concessão de descontos nas Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição (Tusd) e Transmissão (Tust). Apenas consumidores livres podem contratar este tipo de energia.

Energia incentivada especial

Essa classe de energia é dividida em duas subclasses. São elas:

Energia incentivada especial – integral: energia que é proveniente de:

  1. Termelétricas a biomassa, usinas solar e eólica que injetem no sistema potência inferior a:
  • 30 MW para usinas autorizadas ou que participaram em leilões de energia destinados à expansão  da oferta anteriormente a 2016; 
  • 50 MW para usinas autorizadas ou que participaram em leilões de energia destinados à expansão  da oferta a partir de 2016;
  1. Hidráulica, com característica de PCH, com potência instalada inferior a 30 MW;

Essas usinas possuem direito à concessão de descontos nas Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição (Tusd) e Transmissão (Tust). Consumidores livres e especiais podem contratar este tipo de energia.

Energia incentivada especial – parcial: energia proveniente de: 

  1. Termelétricas a biomassa que injetem no sistema potência entre 30 MW e 50 MW, para usinas autorizadas ou que participaram em leilões de energia destinados à expansão da oferta até 2016.
    2. Hidráulica com potência instalada entre 5 e 50 MW.

Essas usinas possuem direito à concessão de descontos nas Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição (Tusd) e Transmissão (Tust), entretanto de aplicação parcial, podendo variar entre 0% a 50%. Consumidores livres e especiais podem contratar este tipo de energia.

E quais são os tipos de energia renováveis mais comuns?

No Brasil, existem basicamente quatro tipos mais utilizados de fontes de energia limpa. São elas: 

Energia solar

Tem como principal característica a utilização da radiação solar emitida sobre a Terra. Trata-se de uma fonte que, além de inesgotável, é altamente potente, sendo que o seu principal desafio não é a disponibilidade, mas sim as formas de aproveitá-la para geração de eletricidade

 Energia eólica

Nesse tipo de energia, essa fonte usa da força promovida pelos ventos para a produção de energia. Assim, as usinas eólicas possuem grandes cataventos instalados em áreas onde a movimentação das massas de ar é intensa e constante na maior parte do ano.

Leia também | Brasil tem recorde na geração elétrica em 2023; eólica se destaca

Energia de biomassa

A biomassa diz respeito a toda matéria orgânica não fóssil. Dessa forma, é possível utilizar esse material para a queima e produção de energia. Sua relevância nos dias atuais está no aproveitamento de materiais que, em tese, seriam descartáveis, principalmente restos agrícolas (como o bagaço da cana-de-açúcar). 

Energia de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH)

Tratam-se de usinas menores do que as tradicionais, mas que também utilizam a força e a velocidade da água para gerarem energia. São consideradas uma fonte alternativa e têm o potencial de complementar a matriz energética brasileira, em especial em períodos de crise hídrica. A explicação é que não precisam de grandes reservatórios para produzir eletricidade.

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