As bandeiras tarifárias causam surpresas em empresas que ainda não buscaram soluções efetivas para economizar na conta de luz. Responsáveis por indicar o cenário de geração de energia no Brasil, as bandeiras tarifárias possuem impactos diferentes para quem possui geração distribuída, faz parte do Mercado Livre de Energia, ou ainda está no ambiente cativo.
Nesses sistemas, as cobranças adicionais ocorrem conforme o modelo de compensação de energia utilizado. No texto de hoje, você irá entender melhor sobre o impacto das bandeiras tariárias para quem possui geração distribuída.
Relação entre geração distribuída e bandeiras tarifárias
A cobrança adicional das bandeiras tarifárias varia conforme a data em que o consumidor aderiu à geração distribuída, se foi antes ou depois das mudanças Resolução Normativa nº 1.000/2021. Em vigor desde 1º de janeiro de 2022, ela trouxe importantes mudanças no setor elétrico brasileiro, especialmente na GD.
Cobrança das bandeiras para quem se beneficia do sistema de compensação (modelo anterior à REN 1000/2021)
Neste caso, o consumidor injeta na rede o excedente de energia solar, e como benefício, recebe créditos para compensar a fatura. Porém, se você precisar consumir energia da rede, ela será cobrada de acordo com a bandeira vigente. Ou seja, se você gera mais do que consome, pode não pagar nada ou quase nada de bandeira.
Exemplo:
Você consumiu 500 kWh no mês.
Gerou 400 kWh com seu sistema solar.
A distribuidora aplicará bandeira tarifária apenas sobre os 100 kWh líquidos.
Cobrança das bandeiras para quem aderiu à GD após 7 de janeiro de 2023 (REN 1000/2021)
Para novos sistemas (ou quem optou pelas novas regras), entrou em vigor o chamado sinal locacional ou Fio B (ou Sistema de Compensação 2.0). Logo, mesmo que você compense energia, parte da tarifa de uso da rede (TUSD) não é compensada.
Em resumo, as bandeiras continuam sendo aplicadas sobre o consumo líquido, da mesma forma que no modelo antigo. A diferença é que, agora, você paga uma parcela da tarifa mesmo quando compensa energia (como o “Fio B”).
Relembre o que são bandeiras tarifárias
As bandeiras tarifárias são um sistema criado pela ANEEL para indicar, de forma simples, o custo real da geração de energia elétrica no Brasil a cada mês. Existem três cores principais: verde, amarela e vermelha (patamar 1 e 2). Quando a bandeira está verde, não há custo adicional na conta de luz. Na amarela, há um pequeno acréscimo, e na vermelha, os custos sobem mais, pois significa que o país está usando usinas mais caras (como térmicas) para garantir o fornecimento.
Essas bandeiras não substituem a tarifa normal de energia, mas representam um acréscimo por kWh consumido, refletindo condições como chuvas fracas, reservatórios baixos ou aumento do consumo. Assim, além de tornar o sistema mais transparente, elas incentivam o uso consciente da energia elétrica.
O que é Geração Distribuída?
A Geração Distribuída (GD) é uma modalidade aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2012 que permite que o usuário final seja também produtor da sua própria eletricidade.
Essa modalidade se aplica a consumidores que estão no Ambiente de Contratação Regulado, ou seja, no mercado tradicional.
Uma das características de Geração Distribuída é que ela é realizada junto ou próxima dos consumidores, dentro da rede de distribuição na qual a unidade consumidora se encontra.
A GD pode incluir diferentes fontes de energia. O exemplo mais comum são os painéis fotovoltaicos, que geram energia solar, mas também é possível gerar a sua própria energia dentro do mercado cativo usando outras fontes renováveis, como energia eólica e biomassa.
Microturbinas e motogeradores a gás natural e motores a diesel também são exemplos de fontes de GD, mas não são fontes renováveis.
Quem pode aderir à geração distribuída?
Diferentemente do que acontece no Mercado Livre de Energia, qualquer pessoa pode aderir à Geração Distribuída, pois não é necessário ser um grande consumidor.
No entanto, é preciso colocar os investimentos na ponta do lápis, já que nem sempre o valor gasto com as instalações compensa. Na maioria dos casos, quem opta pela GD são pequenas indústrias e empresas com contas de energia elevadas, como farmácias, padarias, restaurantes, hotéis e bancos.
Quais são as vantagens de consumir energia de Geração Distribuída?
O principal benefício da GD para os consumidores é a redução de custos. Gerando sua própria energia, as empresas passam a gastar menos com a conta de luz e sobram recursos que podem ser investidos em outras áreas do negócio.
Além disso, ela está diretamente ligada à sustentabilidade, já que é possível optar por fontes renováveis de energia, como a solar e a eólica.
O acesso a esse tipo de energia também vem se tornando mais fácil, principalmente com o crescimento do mercado de energia solar. Hoje existem muitos fornecedores de painéis fotovoltaicos, por exemplo, que tornam a adoção dessa modalidade muito mais simples do que a autoprodução no Mercado Livre de Energia, como você vai descobrir mais à frente.
Confira mais algumas vantagens da Geração Distribuída:
- diminuição dos gastos com interligação e distribuição;
- independência energética;
- redução de perdas técnicas;
- minimização dos impactos ambientais quando se escolhe uma fonte renovável.
Quais são os tipos de Geração Distribuída?
Falando especificamente sobre energia solar, que é o sistema mais utilizado na GD, existem três modalidades. A seguir, você vai saber mais sobre elas!
Geração junto à carga
É quando você instala o sistema no mesmo local em que irá consumir a energia. Um exemplo são as casas que têm placas solares no telhado ou na área externa.
Autoconsumo remoto
Acontece quando diferentes unidades consumidoras usufruem de um mesmo sistema. Isso é possível caso as duas unidades sejam de um mesmo CPF ou CNPJ e estejam dentro da mesma área de distribuição.
Um exemplo é quando você gera energia na sua casa e usa o excedente para a casa de praia. Também acontece com pequenos empresários que usam energia solar na sede da empresa e aproveitam o excedente para abastecer filiais.
Geração compartilhada
Esta é uma opção para quem deseja dividir os custos do investimento nas placas solares. Você pode se unir a outras pessoas ou empresas para investir em um único sistema. isso pode ser feito por meio de cooperativas ou um consórcio de pessoas jurídicas.
Geração Distribuída no Brasil
Aqui no Brasil, o consumidor-gerador recebe um crédito na sua conta de luz quando tem um saldo positivo — produziu mais energia do que gastou. Esse saldo corresponde à energia excedente e pode ser usado nas suas próximas faturas, dentro do prazo de 60 dias.
No entanto, essa energia excedente não pode ser comercializada.
Desde 2019 o país já ultrapassa a marca de 1GW de potência instalada em GD, segundo a Aneel. A fonte mais usada é a energia solar e, em segundo lugar, está a produção por centrais geradoras hidrelétricas (CGHs).
Os estados com mais aderência a essa modalidade são Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo.
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