Por Luana Sampaio, colunista da Clarke

Muitas empresas de diversos setores e segmentos do nosso país já migraram para o mercado livre de energia, inclusive empresas públicas. Em pesquisa recente, a ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) divulgou dados que afirmam que mais de um terço do consumo de energia elétrica no Brasil já é proveniente do Mercado Livre de Energia.

Contudo, sempre há dúvidas se as empresas públicas também podem migrar para o mercado livre de energia. A resposta é que, além de viável juridicamente, pode levar a uma redução nos custos de energia e a uma maior sustentabilidade ambiental.

Como acontece a migração de empresas públicas para o Mercado Livre de Energia?

Porém, as empresas públicas, diferentemente de uma empresa privada, não têm a possibilidade de apenas contratar a melhor proposta comercial apresentada. É necessário instaurar processo licitatório para a contratação de uma empresa de consultoria para a prestação de serviços de gestão no mercado livre de energia e acompanhamento de viabilidade econômica. Além de outra licitação para a contratação de energia elétrica. 

A licitação segue os tramites padrão regidos pela Lei n.º 14.133/2021 e alguns documentos serão essenciais para organizar e detalhar todos os conceitos, serviços e orientações necessárias para colocar em prática todo o processo de migração, como: o edital, o termo de referência e estudo técnico preliminar.

Os benefícios da migração para o mercado livre de energia para Administração podem ir além dos benefícios da iniciativa privada, pois com a redução dos valores gastos com energia elétrica possibilitaria o investimento em outras obras necessárias para o melhoramento do atendimento à sociedade. 

Um ótimo exemplo é o caso da Companhia de Abastecimento D’Água e Saneamento do Estado de Alagoas (CASAL)² que economizará 18 milhões de reais a partir do ano de 2025 com a migração para o mercado livre.

No entanto, a transição para o mercado livre de energia também apresenta desafios. As empresas públicas precisam navegar em um mercado complexo, gerenciar riscos e investir em novas infraestruturas e tecnologias.

Em suma, o mercado livre de energia oferece oportunidades significativas para as empresas públicas melhorarem a eficiência, reduzirem custos e apoiarem a sustentabilidade, mas essa transição também apresenta desafios. Por isso é importante a contratação de uma empresa consolidada no mercado de consultoria específica, como a Clarke Energia.

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