Titularidade Contratual
Definição
Indica a empresa ou agente legalmente responsável pelo contrato de compra ou venda de energia.
Aplicação Prática
Uma indústria é titular do contrato e decide os volumes e períodos de energia no Mercado Livre.
Detalhes Técnicos
Define direitos e obrigações no contrato, incluindo consumo mínimo, faturamento e liquidações.
Base Regulatória
Previsto nas Regras e Procedimentos de Comercialização (PdC) da CCEE.