A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu, nesta quinta-feira (14), uma consulta pública com a proposta de reajustar as bandeiras tarifárias de energia em até 57% em 2023. Os brasileiros têm até 4 de maio para dar sua contribuição a respeito do tema.

Até o fim do ano, porém, não deve haver cobrança adicional sobre o consumo de eletricidade. Na última quarta (6), o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) já havia anunciado que a bandeira tarifária de escassez hídrica será encerrada no próximo sábado (16). A intenção é manter a bandeira verde até dezembro de 2022.

Durante os sete meses e meio de sua implementação, a bandeira de escassez hídrica determinou a cobrança extra de R$ 14,20 por cada 100 kWh de energia consumida. Ela foi criada para bancar a eletricidade gerada pelas usinas termelétricas, que é mais cara.

Neste texto, você saberá qual foi o reajuste proposto pela agência, entenderá um pouco mais sobre as bandeiras tarifárias e verá como sua empresa pode se proteger delas. Leia até o final e compartilhe este artigo em suas redes sociais!

O que são as bandeiras tarifárias

As bandeiras tarifárias determinam a cobrança de um valor extra por cada 100 kWh de energia consumida. O sistema foi criado no Brasil em janeiro de 2015 e funciona como uma sinalização para que o consumidor saiba, todo mês, quais são as condições e os custos de geração de eletricidade no país.

Se o cenário de energia é favorável, aplica-se a bandeira verde, na qual não há cobrança extra. Na sequência vem a bandeira amarela, usada quando a produção está em sinal de alerta. Quando as condições estão ruins, é acionada a bandeira vermelha, que tem dois patamares: vermelha 1 (caro) e vermelha 2 (ainda mais caro).

As bandeiras operam de forma independente dos reajustes e revisões sobre a Tarifa de Energia (TE) e a Tarifa do Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), que são feitos pelas distribuidoras e aprovados pela Aneel.

Qual é o reajuste das bandeiras tarifárias proposto para 2023

O reajuste das bandeiras tarifárias de energia proposto pela Aneel para 2023 eleva o valor das bandeiras intermediárias (amarela e vermelha – patamar 1), mas diminui o da mais cara (vermelha – patamar 2). Confira os números detalhados:

  • Bandeira verde: zero (sem mudança)
  • Bandeira amarela: de R$ 1,874 para R$ 2,927 (aumento de 56,2%)
  • Bandeira vermelha – patamar 1: de R$ 3,971 para R$ 6,237 (aumento de 57,1%)
  • Bandeira vermelha – patamar 2: de R$ 9,492 para R$ 9,33 (redução de 1,7%)

Segundo a Aneel, o aumento se justifica, entre outros fatores, pelo maior custo na geração de energia pelas termelétricas – consequência da alta no preço dos combustíveis – e pela necessidade de corrigir os valores do IPCA (índice oficial de inflação), que em 2021 foi de 10,06%.

Como evitar a cobrança das bandeiras tarifárias

As empresas têm a possibilidade de ficarem livres das bandeiras tarifárias por meio de uma migração para o Mercado Livre de Energia. Nele, os consumidores compram eletricidade diretamente de comercializadores ou geradores, sem intermediação de concessionárias. Assim, é possível negociar todas as condições comerciais do contrato.

Também chamado de Ambiente de Contratação Livre (ACL), o Mercado Livre de Energia se diferencia do outro modelo que existe no país, o Ambiente de Contratação Regulada (ACR), também conhecido como Mercado Regulado ou Mercado Cativo.

O ACR está sujeito ao sistema de bandeiras tarifárias, e nele se concentram todos os consumidores do tipo pessoa física e também a maioria das pessoas jurídicas. Neste ambiente, a energia é comprada de concessionárias de distribuição e os preços são negociados em leilões e repassado mensalmente ao consumidor.

Para acessar o Mercado Livre de Energia, as empresas necessitam do auxílio de uma gestora, como a Clarke Energia, que ficará responsável por todas as etapas burocráticas junto aos órgãos reguladores.

A Clarke proporciona economia em qualquer cenário

As análises e contratações de energia realizadas pelos especialistas da Clarke são feitas mais para o longo prazo. Trabalhamos com projeções de bandeiras tarifárias que consideram diversos cenários, levando em conta os períodos úmido e seco.

Graças a todo esse trabalho, conseguimos oferecer a nossos clientes uma economia de até 30% na conta de luz. E tudo isso sem investimento nem burocracia!

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Agora que você já entendeu sobre a proposta de aumento das bandeiras tarifárias em 2023, que tal levar o conhecimento sobre o mercado de energia adiante?

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