Energia Incentivada
Mercado Livre de Energia
Mercado Livre
Definição
Energia elétrica produzida por fontes renováveis (solar, eólica, biomassa, PCH) que recebe desconto de 50% a 100% na TUSD. Criada para incentivar o desenvolvimento de fontes limpas.
Aplicação Prática
No Mercado Livre, oferece preços mais competitivos devido aos descontos regulatórios. Permite às empresas reduzir custos energéticos enquanto melhoram seu perfil de sustentabilidade, atendendo demandas ESG.
Detalhes Técnicos
Descontos: 100% para eólica, solar e biomassa até 30 MW; 50% para PCH, biomassa e cogeração qualificada. Consumidores especiais (500 kW a 3 MW) só podem contratar energia incentivada.
Base Regulatória
Lei nº 9.427/1996, regulamentada pela Resolução Normativa ANEEL nº 77/2004 e atualizações.