Produtor Independente de Energia Elétrica
Mercado Livre
Definição
Empresa ou consórcio que produz energia elétrica para fins de comercialização, sem estar vinculado a uma concessionária de serviço público de energia elétrica.
Aplicação Prática
São os principais fornecedores de energia no Mercado Livre, vendendo sua produção diretamente para consumidores livres ou comercializadoras. Contribuem para a diversificação da oferta e a competitividade do setor.
Detalhes Técnicos
Os PIEs podem ser de diversas fontes (hidrelétricas, termelétricas, eólicas, solares) e são autorizados pela ANEEL. Sua existência é fundamental para o funcionamento do ACL.
Base Regulatória
Lei nº 9.074/1995 e regulamentação da ANEEL.