Nesta terça-feira (18), revisões tarifárias no Nordeste foram aprovadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para quatro distribuidoras da região: Enel (Ceará), Energisa (Sergipe), Neoenergia Coelba (Bahia) e Neoenergia Cosern (Rio Grande do Norte). Os aumentos entram em vigor no sábado (22).
Revisões tarifárias periódicas (RTPs) são feitas, em média, a cada 4 anos, para corrigir a parcela de remuneração das distribuidoras pelos serviços prestados. Elas são diferentes dos reajustes tarifários, que ocorrem anualmente e que repassam custos não gerenciáveis do setor elétrico (como variações da energia comprada e dos encargos), além de atualizar os custos gerenciáveis das distribuidoras (pessoal, material, serviços, entre outros).
Os dois tipos de processos operam independentemente do sistema de bandeiras tarifárias, que determinam a cobrança de valores adicionais a cada 100 kWh de energia consumida.
Neste artigo, você verá como as revisões tarifárias no Nordeste afetarão cada grupo de consumidores e entenderá como é feita a correção dos preços no Mercado Livre de Energia. Boa leitura!
Revisão tarifária periódica da Enel Ceará em 2023
Confira o detalhamento da revisão tarifária periódica da Enel Ceará em 2023, que afetará cerca de 3,8 milhões de unidades consumidoras em 184 municípios do estado:
- Consumidores residenciais – B1: 4,60%
- Baixa tensão em média (residências, indústria e comércios de pequeno porte): 5,51%
- Alta tensão em média (indústrias e comércios de grande porte): -3,77%
- Efeito médio para o consumidor: 3,06%
Revisão tarifária periódica da Energisa Sergipe em 2023
Confira o detalhamento da revisão tarifária periódica da Energisa Sergipe em 2023, que afetará cerca de 847 mil unidades consumidoras no estado:
- Consumidores residenciais – B1: 1,57%
- Baixa tensão em média (residências, indústria e comércios de pequeno porte): 1,91%
- Alta tensão em média (indústrias e comércios de grande porte): -1,00%
- Efeito médio para o consumidor: 1,17%
Revisão tarifária periódica da Neoenergia Coelba em 2023
Confira o detalhamento da revisão tarifária periódica da Neoenergia Coelba em 2023, que afetará cerca de 6,3 milhões de unidades consumidoras em 415 municípios do estado:
- Consumidores residenciais – B1: 8,23%
- Baixa tensão em média (residências, indústria e comércios de pequeno porte): 8,66%
- Alta tensão em média (indústrias e comércios de grande porte): 6,91%
- Efeito médio para o consumidor: 8,18%
Revisão tarifária periódica da Neoenergia Cosern em 2023
Confira o detalhamento da revisão tarifária periódica da Neoenergia Cosern em 2023, que afetará cerca de 1,5 milhão de unidades consumidoras no estado:
- Consumidores residenciais – B1: 3,98%
- Baixa tensão em média (residências, indústria e comércios de pequeno porte): 4,45%
- Alta tensão em média (indústrias e comércios de grande porte): 3,65%
- Efeito médio para o consumidor: 4,26%
As tarifas no Mercado Livre de Energia
No Brasil, a compra de energia elétrica ocorre de duas formas: no Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e no Ambiente de Contratação Livre (ACL), também chamado de Mercado Livre de Energia.
No ACR estão os consumidores cativos, que compram de concessionárias de distribuição. Neste modelo, o preço é definido por leilões e reajustado periodicamente, além de estar sujeito à cobrança de bandeiras tarifárias.
Já no ACL, a energia pode ser livremente negociada entre vendedor e comprador. Nele estão os consumidores livres, que adquirirem diretamente do fornecedor de sua escolha, sem intermediação de distribuidoras.
Os clientes do Mercado Livre de Energia remuneram diretamente seus fornecedores, com reajustes pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para efeito de comparação, o IPCA acumulado de 2022 ficou em 5,79%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
No ACL, além disso, não há cobrança das bandeiras tarifárias, o que também barateia o preço da energia. Somando todos os fatores positivos, a economia na conta de luz pode chegar a até 40%.
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