Consumidor Especial
Mercado Livre
Definição
Subcategoria de consumidor livre, com demanda contratada entre 500 kW e 3 MW, que pode comprar energia elétrica no Mercado Livre, mas apenas de fontes incentivadas (renováveis).
Aplicação Prática
Permite que empresas de médio porte acessem os benefícios do Mercado Livre, com a vantagem de obter descontos na TUSD ao contratar energia de fontes renováveis. É uma porta de entrada para o ACL.
Detalhes Técnicos
A partir de 2024, a distinção entre consumidor livre e especial foi eliminada para o Grupo A, permitindo que todos os consumidores de alta tensão comprem energia de qualquer fonte no ACL.
Base Regulatória
Leis nº 9.074/1995 e nº 10.848/2004, e regulamentação da ANEEL e CCEE.